O número de ações de despejo segue em alta no Brasil e vem chamando a atenção de proprietários, imobiliárias e inquilinos que buscam entender melhor seus direitos e obrigações dentro dos contratos de locação. Em diferentes cidades do país, o aumento da judicialização desses casos acompanha mudanças no mercado imobiliário, no custo de vida e também nas novas formas de garantia locatícia que vêm surgindo para reduzir riscos de inadimplência.
Além do crescimento no volume de processos, o setor jurídico também vem registrando maior procura por orientação preventiva, ou seja, antes mesmo de o conflito chegar ao Judiciário.
O que é uma ação de despejo e por que ela continua crescendo?
Entre os principais fatores que impulsionam o aumento dos processos está a inadimplência no pagamento do aluguel. Em comparação com outros tipos de conflito contratual, o despejo costuma ser um caminho mais rápido para o proprietário reaver o imóvel quando não há mais possibilidade de acordo. O aumento do custo de vida nas grandes cidades também contribuiu para esse cenário, principalmente entre inquilinos que passaram por dificuldades financeiras recentes.
Na visão de Marcella Audi, advogada ligada ao Escritório Braz Advocacia, o tema ganhou relevância justamente por envolver interesses sensíveis de ambas as partes. Segundo ela, conhecer o rito processual e agir com rapidez são fatores decisivos para reduzir prejuízos tanto para quem aluga quanto para quem é proprietário do imóvel.
Quais são os principais motivos que levam a uma ação de despejo?
A diversidade de motivos que fundamentam uma ação de despejo é um ponto que merece atenção. O instrumento pode ser utilizado tanto em casos de atraso no pagamento do aluguel quanto em situações de descumprimento contratual, término do prazo de locação ou necessidade do imóvel pelo proprietário.
Marcella Audi Braz avalia que esse cenário acompanha uma mudança importante na forma como locadores lidam com o risco de inadimplência. Para ela, muitos proprietários passaram a priorizar a prevenção contratual e a contratação de garantias adequadas em vez de lidar apenas com o problema depois que ele já se instalou.
Garantia locatícia pode evitar o despejo?
O avanço de soluções voltadas à garantia de aluguel também impactou diretamente o cenário das ações de despejo. Hoje, grande parte dos contratos de locação já conta com algum tipo de garantia, seja fiança, seguro-fiança ou serviços especializados como os oferecidos pela Avaliza, que atuam para dar mais segurança ao proprietário e reduzir a necessidade de judicialização em casos de inadimplência.
De acordo com Marcella Audi, a adoção de garantias bem estruturadas deve continuar sendo um fator importante para conter o crescimento das ações de despejo nos próximos anos. Ela destaca que imobiliárias e proprietários que investem em análise prévia do inquilino e em garantias sólidas tendem a evitar boa parte dos conflitos que hoje acabam na Justiça.
O locatário está mais atento aos seus direitos?
Especialistas apontam que o perfil do inquilino mudou significativamente nos últimos anos. Hoje, fatores como prazo de notificação, possibilidade de purgação da mora e direito de defesa influenciam diretamente a forma como o locatário reage a uma ação de despejo.
Para Marcella Audi Braz, o cenário se tornou mais técnico e também mais sensível. Segundo ela, agilidade, clareza na comunicação e conhecimento aprofundado da legislação locatícia passaram a ter peso importante na condução desses processos.
Perguntas frequentes sobre ação de despejo
Quanto tempo leva uma ação de despejo?
O prazo varia conforme o motivo do despejo e a complexidade do caso, mas processos bem instruídos tendem a ter andamento mais rápido quando há documentação contratual organizada.
O inquilino pode evitar o despejo pagando a dívida?
Em muitos casos, sim a chamada purgação da mora permite ao locatário quitar valores em atraso dentro do processo, evitando o despejo.
Como uma garantia locatícia ajuda a evitar o despejo?
Soluções como as oferecidas pela Avaliza reduzem o risco de inadimplência ao oferecer cobertura ao proprietário, o que muitas vezes evita que o conflito precise chegar à Justiça.
O tema deve continuar em pauta
As perspectivas para as ações de despejo seguem em alta, principalmente diante do cenário econômico e da busca crescente por soluções que equilibrem segurança para o proprietário e previsibilidade para o inquilino.
Na visão de Marcella Audi, o tema ainda deve ganhar mais relevância no Brasil. O fortalecimento de garantias locatícias, como as oferecidas pela Avaliza, e a busca por orientação jurídica preventiva devem continuar sendo caminhos importantes para reduzir conflitos e agilizar a resolução de casos de despejo nos próximos anos.
