As recentes mudanças nas regras de preços de transferência no Brasil marcam um novo capítulo na relação entre as empresas multinacionais e o fisco. Leonardo Manzan, Doutor em Direito Tributário, evidencia que a adoção de parâmetros alinhados às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa um…
Na análise do tributarista Leonardo Siade Manzan, o crescimento da autoprodução de energia no Brasil tem provocado reflexões relevantes sobre os efeitos fiscais dessa prática, especialmente no que diz respeito à compensação de créditos tributários. Com a crescente busca por segurança energética, previsibilidade de custos e sustentabilidade, cada vez mais…
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